Condições de Serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO
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Este site é mantido pela Creative Gourmet, Lda. Em todo o site, os termos "nós" e "nosso" referem-se à Creative Gourmet, Lda. que apresenta este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, o visitante, condicionada à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e notificações aqui mencionados.
Ao visitar o nosso website e/ou efectuar uma compra, está a aceitar os nossos "Termos de Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições, incluindo os termos e condições adicionais e políticas mencionados neste documento e/ou disponível por endereço web. Estes Termos e Condições de Serviço aplicam-se a todos os visitantes do website, incluindo, fornecedores, clientes e/ou colaboradores de conteúdo.
Por favor, leia os Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, você concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições, então não pode aceder ao website ou utilizar qualquer serviço. A aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionados à loja atual estão também sujeitos aos Termos de Serviço. Pode aceder à versão mais actual dos Termos de Serviço a qualquer momento e reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço com atualizações e/ou alterações ao nosso website. É sua responsabilidade verificar se esta página periodicamente, tem (ou não) mudanças. O uso continuo ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
Este website está alojado nos servidores Shopify, Inc., fornecedores da plataforma de e-commerce online, que nos permite vender produtos e serviços com elevada segurança.

Secção 1 - Termos da Loja Online
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que é maior de idade no seu estado ou distrito de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou distrito de residência e que os seus dependentes têm consentimento para aceder e usar este website.
A utilização dos nossos produtos, não pode ser usada para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem poderá, no uso do Serviço, violar qualquer lei e/ou jurisdição (incluindo, mas não limitado, a direitos autorais).
Não deve transmitir qualquer vírus, spam, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de quaisquer dos Termos resultará em uma rescisão imediata dos serviços.

Secção 2 - Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
O seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões através de várias redes, e (b) mudanças para se adequar e adaptar-se aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. Informações de cartão de crédito são sempre criptografados durante a transferência através de redes.
Não poderá reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contato com o site através do qual o serviço é prestado, salvo expressa autorização por escrito por nós .
Os termos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não afetam os mesmos.

É PROIBIDA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE 18 ANOS.
À CREATIVE GOURMET RESERVA-SE O DIREITO DE EXIGIR UM COMPROVATIVO DE IDADE PARA CONCLUIR E ENVIAR QUAISQUER ENCOMENDAS.


Secção 3 - Exatidão, integridade e Actualidade da Informação
Não somos responsáveis se informações disponibilizadas neste site não sejam precisas, completas ou actuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportuna de informação. Qualquer confiança no material neste site é de sua própria conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, não são necessariamente actuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento e não temos nenhuma obrigação de actualizar qualquer informação sobre o nosso site. Você concorda que é da sua responsabilidade estar atento às alterações do nosso website.

Secção 4 - Alterações do Serviço e Preços
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo), sem aviso prévio.
Não somos responsáveis perante si ou qualquer terceira parte, por qualquer modificação ou alteração dos preços, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Secção 5 - Produtos ou Serviços (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou trocas apenas de acordo com nossa Política de Devolução.
Fazemos todos os esforços para mostrar a maior precisão possível nas cores e imagens dos nossos produtos, mas não podemos garantir que a tela do seu monitor do computador transmita a cor com precisão.
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, não somos obrigados a fazê-lo. Podemos exercer este direito numa base caso-a-caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, de critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto, a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste website é inválida e proibida.
Nós não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido por você vá de encontro às suas expectativas, ou que quaisquer erros no serviço sejam corrigidos.

Secção 6 - Rigor da Facturação e Informações de Conta
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que colocar. Nós podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por família ou por encomenda. Estas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou ordens que usam a mesma faturação e/ou endereço de envio. No caso em que fazemos uma alteração ou cancelamos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo entrando em contato por e-mail e/ou endereço de cobrança ou número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir as encomendas que, a nosso exclusivo critério, possam ser colocados por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer atuais, completas e precisas informações de conta para todas as compras feitas na nossa loja online. Você concorda em prontamente atualizar sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de expiração, para que possamos completar suas transações e contactá-lo, se necessário.
Para mais detalhes, leia a nossa Política de Devolução.
 
Secção 7 - Ferramentas Opcionais
Nós podemos fornecer-lhe o acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controle, nomeadamente, acesso a redes sociais e outros serviços de terceiros.
Você reconhece e concorda que o acesso a essas ferramentas é "como está" e "conforme estiver disponível", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer apoio. Não assumimos responsabilidade decorrente ou relacionadas pelo uso de ferramentas de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidos através do website é inteiramente da sua própria conta e risco e você deve garantir que está familiarizado com os mesmos e aprovar os termos em que as ferramentas são fornecidas por terceiros.
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estão igualmente sujeitas a estes Termos de Serviço.
 
Secção 8 - Ligações de Terceiros
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Ligações neste website podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados com a Creative Gourmet. Nós não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão e não garantimos que não terá qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais de terceiros ou sites, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos, ou quaisquer outras transações feitas em relação a quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com atenção as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de compreendê-los antes de se envolver em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou perguntas sobre os produtos de terceiros devem ser direcionado para o(s) terceiro(s).
 
Secção 9 - Comentários dos usuários, feedback e outras submissões
Se, a nosso pedido, você enviar determinadas mensagens (por exemplo: concursos, passatempos, promoções...) ou sem um pedido enviar idéias criativas, sugestões, propostas, planos ou outras matérias, online, por e-mail, pelo correio ou de outra forma, você concorda que nós podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que você encaminhe para nós. Não temos qualquer obrigação (1) para manter algum comentário em sigilo, (2) pagar uma indemnização por quaisquer comentários, ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas sem obrigação, monitorar, editar ou remover o conteúdo que determinarmos ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou viole a propriedade intelectual de terceiros, ou os Termos de Serviço .
Você concorda que os seus comentários não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não contêm material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, ou que contenham qualquer vírus ou outros malwares que podem de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma nos enganar, ou a terceiros, quanto à origem de todos os comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer. Nós não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários postados por você ou por qualquer terceiro.
 
Secção 10 - Informações Pessoais
O envio de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.

Secção 11 - Erros e Omissões
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, as despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou actualizar informações ou cancelar encomendas se as informações no serviço ou em qualquer site relacionado forem imprecisas, a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive depois de ter apresentado o seu pedido) .
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, excepto o exigido por lei.
 
Secção 12 - Usos Proibidos

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal, (b) para solicitar outros para realizar ou participar de quaisquer atos ilegais; (c ) para violar quaisquer regulamentos internacionais nacionais ou regionais, regras, leis ou regulamentos locais, (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros, (e) assediar, abusar, insulto , dano, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que serão ou poderão ser usadas de forma a afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites (h) coletar ou acompanhar o informações pessoais de outros: (i) spam, phishing, pharm, spiders, crawl, ou scrape; (j) qualquer finalidade obscena ou imoral, ou (k) interferir ou contornar as características do serviço de segurança ou qualquer site relacionado, de outros sites, ou pela Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o uso do Serviço ou qualquer site relacionado, se violar qualquer um dos usos proibidos.
 
Secção 13 - Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade
Nós não podemos garantir que o uso de nosso serviço será ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros.
Nós não garantimos que os resultados obtidos com o uso do serviço sejam exatos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, poderemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. Os serviços e todos os produtos e serviços fornecidos a você através do serviço são (excepto quando expressamente indicado por nós) fornecidos "como são" e "como disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não-violação.
Em nenhum caso a Creative Gourmet Lda., os nossos conselheiros, diretores, funcionários, filiais, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadas serão responsabilizadas por qualquer dano, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos , danos especiais, ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receita, perda de poupança, perda de dados, custos de reposição, ou por quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma , decorrente do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto), publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se alertadas para a sua possibilidade. Na existencia de alguns tribunais não permitirem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, em tais tribunais, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

Secção 14 - Indeminização
Você concorda em indeminizar, defender e manter a Creative Gourmet, Lda., a nossa sede, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, fornecedores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, livres de qualquer reclamação ou petição jurídica, incluindo honorários de advogados e judiciais, feitos por qualquer terceiro devido ou resultante da violação destes Termos de Serviço ou os documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Secção 15 - Independência
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, inválida ou inexequível, tal disposição deverá, contudo, ser aplicáveis em toda a extensão permitida pela lei aplicável, e a porção ineficaz deve ser considerada separada destes Termos de serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.

Secção 16 - Rescisão
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data da rescisão sobreviverão, para todos os efeitos, à rescisão deste contrato.
Estes Termos de Serviço são eficazes, a menos quem sejam rescindidos por você ou por nós. Pode rescindir dos Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não quer usar mais  os nossos serviços ou, simplesmente, deixar de aceder ao nosso site.
Se em nosso exclusivo critério você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, para cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderá rescindir o presente contrato a qualquer momento, sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todas as quantias devidas até e incluindo a data da rescisão, e/ou por consequência, poderá ver negado o acesso aos nossos Serviços (ou parte deles).

Secção 17 - Acordo Integral
A falha de exercemos ou executarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento colocadas por nós neste website, ou no que diz respeito ao serviço, constitui a totalidade do acordo e entendimento entre a Creative Gourmet Lda. e o visitante, e regulam a utilização do Serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, orais ou escritas (incluindo, mas não limitado a, qualquer versão anterior dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra a parte de elaboração.

Secção 18 - Lei
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais nós sejamos fornecedores de  serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Secção 19 - Mudanças nos Termos de Serviço
Poderá rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento, nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço introduzindo atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade a visita ao nosso site. A continuidade ou acesso ao nosso site ou Serviços, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço, constitui aceitação dessas alterações.

Secção 20 - Informações de Contacto
Perguntas sobre os Termos de Serviço deve ser enviadas para info@creative-gourmet.com