Aviso legal
Aviso Legal
Última atualização: Junho de 2026
1. Identificação do Titular do Website
O website www.creative-gourmet.com é propriedade de:
Creative Gourmet, Lda.
Rua B, 164
Zona Industrial Alto da Cruz
4780-739 Santo Tirso
Portugal
NIPC: 510 388 701
Telefone: 252 891 290
E-mail: info@creative-gourmet.com
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2. Finalidade do Website
O presente website tem como finalidade a apresentação e comercialização online de produtos gourmet, cabazes, vinhos, bebidas, caixas presente, acessórios e outros produtos relacionados com gastronomia, presentes e experiências gourmet.
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3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, marcas, design, grafismos, descrições de produtos e demais elementos, são propriedade da Creative Gourmet, Lda. ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, cópia, alteração, distribuição, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Creative Gourmet, Lda.
As marcas Creative Gourmet e Gourmet in a Box, encontram-se protegidas pela legislação aplicável em matéria de propriedade industrial e não podem ser utilizados sem autorização prévia e por escrito da Creative Gourmet, Lda.
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4. Informação Disponibilizada
A Creative Gourmet procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta, completa e atualizada.
No entanto, poderão ocorrer erros, imprecisões, omissões ou alterações relativas, nomeadamente, a preços, disponibilidade de stock, embalagens, rótulos, composição ou características dos produtos.
No caso dos produtos alimentares e bebidas, a informação apresentada no website, incluindo ingredientes, informação nutricional, alergénios, recomendações de utilização, preparação ou conservação, é baseada nos dados disponibilizados pelos respetivos fabricantes ou fornecedores e poderá ser alterada por estes sem aviso prévio.
Por esse motivo, recomendamos que, antes da utilização ou consumo de qualquer produto, seja sempre consultada a informação constante da respetiva embalagem ou rótulo, especialmente em matéria de ingredientes, alergénios, informação nutricional, condições de conservação e instruções de utilização ou preparação.
Em caso de divergência entre a informação apresentada no website e a constante da embalagem ou rótulo do produto recebido, deverá ser considerada a informação que acompanha fisicamente o produto, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
A Creative Gourmet reserva-se o direito de corrigir ou atualizar a informação publicada no website a qualquer momento, bem como de suspender temporariamente o acesso ao mesmo para efeitos de manutenção, atualização técnica, melhoria dos serviços ou por motivos de força maior.
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5. Imagens dos Produtos
As imagens dos produtos apresentadas no website têm finalidade ilustrativa.
Poderão existir diferenças entre as imagens apresentadas e o produto efetivamente entregue, nomeadamente ao nível da cor, embalagem, rótulo, garrafa, ano de colheita, lote ou apresentação, designadamente quando decorrentes de alterações efetuadas pelos respetivos fabricantes ou fornecedores.
Estas alterações não prejudicam os direitos do consumidor quando afetem as características essenciais do produto adquirido ou a sua conformidade com o contrato.
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6. Ligações para Terceiros
O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A Creative Gourmet não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas, práticas, segurança ou funcionamento desses websites externos.
A utilização de websites de terceiros é feita por conta e risco do utilizador.
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7. Responsabilidade
A Creative Gourmet não garante que o website esteja permanentemente disponível, isento de erros, interrupções, falhas técnicas ou incompatibilidades.
Na medida permitida pela lei aplicável, a Creative Gourmet não será responsável por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, salvo em situações de dolo ou culpa grave.
Nada no presente Aviso Legal limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
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8. Venda de Bebidas Alcoólicas
A venda de bebidas alcoólicas é proibida a menores de 18 anos.
A Creative Gourmet poderá solicitar comprovativo de idade antes da expedição ou entrega de encomendas que incluam bebidas alcoólicas.
O consumo de bebidas alcoólicas deve ser feito de forma responsável e moderada.
Seja responsável. Beba com moderação.
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9. Direitos dos Consumidores
O presente Aviso Legal não prejudica os direitos conferidos aos consumidores pela legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente em matéria de contratos celebrados à distância, garantias legais, proteção de dados pessoais e resolução alternativa de litígios.
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10. Lei Aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos aos consumidores, qualquer litígio será apreciado pelos tribunais competentes nos termos da legislação em vigor.
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11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal, poderá contactar:
Creative Gourmet, Lda.
E-mail: info@creative-gourmet.com
Telefone: 252 891 290