Aviso legal
Aviso Legal
Última atualização: Junho de 2026
1. Identificação do Titular do Website
O website www.creative-gourmet.com é propriedade de:
Creative Gourmet, Lda.
Rua B, 164
Zona Industrial Alto da Cruz
4780-739 Santo Tirso
Portugal
NIPC: 510 388 701
Telefone: 252 891 290
E-mail: info@creative-gourmet.com
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2. Objeto
O presente website tem como finalidade a apresentação e comercialização online de produtos gourmet, cabazes, vinhos, bebidas, caixas presente, acessórios e outros produtos relacionados com gastronomia, presentes e experiências gourmet.
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3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, marcas, design, grafismos, descrições de produtos e demais elementos, são propriedade da Creative Gourmet, Lda. ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, cópia, alteração, distribuição, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Creative Gourmet, Lda.
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4. Informação Disponibilizada
A Creative Gourmet procura assegurar que toda a informação apresentada no website é correta, atualizada e completa.
No entanto, poderão ocorrer erros, imprecisões, omissões, alterações de stock, mudanças de embalagem, alterações de rótulo, diferenças de imagem ou atualizações de preços.
A Creative Gourmet reserva-se o direito de corrigir qualquer informação publicada no website a qualquer momento.
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5. Imagens dos Produtos
As imagens dos produtos são apresentadas com finalidade ilustrativa.
Poderão existir diferenças entre as imagens apresentadas e o produto entregue, nomeadamente ao nível de cor, embalagem, rótulo, garrafa, ano de colheita, lote ou apresentação, sem prejuízo das características essenciais do produto adquirido.
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6. Ligações para Terceiros
O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A Creative Gourmet não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas, práticas, segurança ou funcionamento desses websites externos.
A utilização de websites de terceiros é feita por conta e risco do utilizador.
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7. Responsabilidade
A Creative Gourmet não garante que o website esteja permanentemente disponível, isento de erros, interrupções, falhas técnicas ou incompatibilidades.
Na medida permitida pela lei aplicável, a Creative Gourmet não será responsável por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, salvo em situações de dolo ou culpa grave.
Nada no presente Aviso Legal limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
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8. Venda de Bebidas Alcoólicas
A venda de bebidas alcoólicas é proibida a menores de 18 anos.
A Creative Gourmet poderá solicitar comprovativo de idade antes da expedição ou entrega de encomendas que incluam bebidas alcoólicas.
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9. Lei Aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa.
Qualquer litígio será apreciado nos termos legalmente aplicáveis, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos aos consumidores.
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10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal, poderá contactar:
Creative Gourmet, Lda.
E-mail: info@creative-gourmet.com
Telefone: 252 891 290