Política de privacidade
Política de Privacidade
Última atualização: Junho de 2026
1. Introdução
A presente Política de Privacidade explica como a Creative Gourmet, Lda. recolhe, utiliza, conserva, partilha e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes da loja online www.creative-gourmet.com.
A Creative Gourmet respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
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2. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Creative Gourmet, Lda.
Rua B, 164
Zona Industrial Alto da Cruz
4780-739 Santo Tirso
Portugal
NIPC: 510 388 701
Telefone: 252 891 290
E-mail: info@creative-gourmet.com
Website: www.creative-gourmet.com
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através do e-mail info@creative-gourmet.com.
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3. Dados Pessoais que Recolhemos
A Creative Gourmet poderá recolher os seguintes dados pessoais:
Dados de identificação e contacto
Nome;
Morada de faturação;
Morada de entrega;
E-mail;
Número de telefone;
NIF, quando fornecido para efeitos de faturação.
Dados de encomenda
Produtos adquiridos;
Histórico de encomendas;
Preferências indicadas pelo cliente;
Mensagens ou instruções associadas à encomenda;
Dados necessários à entrega.
Dados de pagamento
A Creative Gourmet não armazena dados completos de cartões bancários.
Os pagamentos são processados através de prestadores de serviços de pagamento devidamente autorizados. Poderemos receber informação limitada relativa ao estado do pagamento, método utilizado e confirmação da transação.
Dados de conta de cliente
Quando o cliente cria uma conta, poderemos tratar dados como:
Nome;
E-mail;
Histórico de encomendas;
Dados de acesso e autenticação associados à conta.
Dados de comunicação
Quando o utilizador nos contacta, poderemos tratar:
Nome;
E-mail;
Telefone;
Conteúdo da mensagem;
Informação necessária para responder ao pedido.
Dados técnicos e de navegação
Quando visita o website, poderão ser recolhidos dados técnicos, incluindo:
Endereço IP;
Tipo de dispositivo;
Tipo e versão do navegador;
Sistema operativo;
Páginas visitadas;
Produtos visualizados;
Data e hora de acesso;
Origem da visita;
Identificadores de cookies ou tecnologias semelhantes.
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4. Como Recolhemos os Dados
Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador:
Visita o website;
Realiza uma encomenda;
Cria uma conta de cliente;
Contacta a Creative Gourmet;
Subscreve comunicações de marketing;
Participa em campanhas, promoções ou passatempos;
Interage com funcionalidades do website;
Aceita cookies ou tecnologias semelhantes.
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5. Finalidades do Tratamento
A Creative Gourmet trata dados pessoais para as seguintes finalidades:
Gestão de encomendas
Utilizamos os dados pessoais para processar encomendas, confirmar pagamentos, preparar produtos, emitir documentos de venda, expedir encomendas e prestar apoio ao cliente.
Entrega dos produtos
Partilhamos os dados estritamente necessários com transportadoras e parceiros logísticos para assegurar a entrega das encomendas.
Faturação e cumprimento de obrigações legais
Tratamos dados pessoais para emissão de faturas, cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais.
Apoio ao cliente
Utilizamos os dados fornecidos para responder a pedidos de informação, reclamações, devoluções, reembolsos, pedidos de livre resolução ou outras comunicações.
Prevenção de fraude e segurança
Poderemos tratar dados para prevenir fraude, abuso, utilização indevida do website, incumprimento dos Termos de Serviço ou situações que possam comprometer a segurança da loja online.
Marketing e comunicações comerciais
Quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável, poderemos enviar comunicações sobre produtos, campanhas, novidades, sugestões, promoções ou conteúdos relacionados com a Creative Gourmet.
O utilizador pode cancelar a subscrição destas comunicações a qualquer momento.
Personalização e melhoria da experiência
Poderemos utilizar dados de navegação, preferências e histórico de interação para melhorar a apresentação dos produtos, organizar categorias, recomendar artigos e otimizar a experiência de utilização.
Análise estatística
Utilizamos dados agregados ou pseudonimizados para compreender a utilização do website, avaliar campanhas, melhorar funcionalidades e otimizar a loja online.
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6. Fundamentos Jurídicos
O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se nos seguintes fundamentos jurídicos:
Execução de contrato
Quando o tratamento é necessário para processar encomendas, pagamentos, entregas, devoluções ou apoio relacionado com uma compra.
Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento é necessário para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais ou regulatórias.
Consentimento
Quando o utilizador autoriza expressamente o tratamento, nomeadamente para comunicações de marketing, cookies não essenciais ou determinadas formas de personalização.
Interesse legítimo
Quando o tratamento é necessário para prevenir fraude, garantir a segurança do website, melhorar serviços, responder a pedidos, proteger direitos da Creative Gourmet ou analisar o funcionamento da loja online, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
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7. Partilha de Dados com Terceiros
A Creative Gourmet poderá partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário e adequado às finalidades descritas nesta Política.
Esses terceiros poderão incluir:
Plataforma de e-commerce, nomeadamente Shopify;
Prestadores de serviços de pagamento;
Transportadoras e operadores logísticos;
Serviços de faturação e contabilidade;
Prestadores de serviços de alojamento, segurança e manutenção técnica;
Ferramentas de análise estatística;
Plataformas de marketing e envio de e-mails;
Autoridades públicas, fiscais, judiciais ou regulatórias, quando legalmente exigido.
A Creative Gourmet procura assegurar que os seus prestadores de serviços adotam medidas adequadas de proteção dos dados pessoais.
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8. Shopify
A loja online da Creative Gourmet encontra-se alojada na plataforma Shopify.
A Shopify poderá tratar dados pessoais enquanto prestadora de serviços tecnológicos necessários ao funcionamento da loja online, incluindo gestão da loja, checkout, processamento de encomendas, pagamentos, segurança e infraestrutura técnica.
A utilização da loja online implica que alguns dados possam ser tratados pela Shopify nos termos das suas próprias políticas e condições aplicáveis.
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9. Transferências Internacionais de Dados
Alguns prestadores de serviços utilizados pela Creative Gourmet, incluindo plataformas tecnológicas, poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Sempre que ocorram transferências internacionais de dados pessoais, a Creative Gourmet procurará assegurar que são adotadas garantias adequadas, nos termos da legislação aplicável, incluindo decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente previstos.
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10. Conservação dos Dados
A Creative Gourmet conservará os dados pessoais apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, salvo quando seja exigido ou permitido um prazo mais longo por lei.
Em termos gerais:
Dados de encomendas e faturação serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas;
Dados de conta de cliente serão conservados enquanto a conta se mantiver ativa;
Dados de comunicações serão conservados pelo período necessário à gestão do pedido;
Dados de marketing serão conservados até retirada do consentimento ou oposição do titular;
Dados técnicos e cookies serão conservados de acordo com os prazos definidos nas ferramentas de consentimento e na Política de Cookies.
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11. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito ao apagamento;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse consentimento;
Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
O exercício destes direitos pode estar sujeito a limitações legalmente previstas, nomeadamente quando a conservação dos dados seja necessária para cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos em processo judicial.
Para exercer os seus direitos, contacte:
info@creative-gourmet.com
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12. Direito de Reclamação
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Website: www.cnpd.pt
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13. Segurança dos Dados
A Creative Gourmet adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Estas medidas incluem, entre outras, controlos de acesso, utilização de plataformas seguras, encriptação quando aplicável, proteção de credenciais e limitação do acesso aos dados a pessoas ou entidades que deles necessitem para finalidades legítimas.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro.
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14. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar utilização, personalizar conteúdos e, quando consentido, apresentar publicidade ou comunicações mais relevantes.
Os cookies podem incluir:
Cookies essenciais
Necessários para o funcionamento do website, carrinho de compras, checkout, segurança e funcionalidades básicas da loja online.
Estes cookies não podem ser desativados através das ferramentas do website, embora possam ser bloqueados pelo navegador, o que poderá afetar o funcionamento da loja.
Cookies de desempenho e análise
Permitem compreender como os utilizadores interagem com o website, quais as páginas mais visitadas e como podemos melhorar a experiência de utilização.
Cookies de funcionalidade
Permitem recordar preferências do utilizador e melhorar a experiência de navegação.
Cookies de marketing e publicidade
Podem ser utilizados para apresentar comunicações, campanhas ou anúncios mais relevantes, bem como para medir a eficácia de campanhas publicitárias.
Os cookies não essenciais serão utilizados de acordo com as preferências de consentimento do utilizador.
O utilizador pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento através da opção disponível no website ou nas definições do seu navegador.
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15. Marketing Direto
A Creative Gourmet apenas enviará comunicações de marketing quando exista consentimento do utilizador ou outro fundamento legal aplicável.
O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link existente nas comunicações recebidas ou contactando:
info@creative-gourmet.com
A retirada do consentimento não afeta a licitude dos tratamentos realizados anteriormente.
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16. Decisões Automatizadas e Personalização
A Creative Gourmet poderá utilizar ferramentas automatizadas para personalizar recomendações de produtos, campanhas, conteúdos ou comunicações.
Estas operações destinam-se a melhorar a experiência do utilizador e não produzem efeitos jurídicos nem afetam significativamente o utilizador de forma semelhante.
Quando legalmente exigido, será solicitado consentimento específico.
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17. Menores
O website não se destina a menores de 18 anos.
A Creative Gourmet não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.
A venda de bebidas alcoólicas é proibida a menores de 18 anos, podendo ser solicitado comprovativo de idade quando aplicável.
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18. Ligações para Websites de Terceiros
O website pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros.
A Creative Gourmet não controla nem se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses terceiros.
Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais a terceiros.
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19. Regulamento dos Serviços Digitais
Quando aplicável, a Creative Gourmet disponibiliza mecanismos de contacto e comunicação relacionados com o Regulamento (UE) 2022/2065, incluindo o ponto de contacto legal:
info@creative-gourmet.com
As matérias relacionadas com conteúdos ilegais, moderação de conteúdos, reclamações e recurso encontram-se igualmente previstas nos Termos de Serviço.
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20. Alterações à Política de Privacidade
A Creative Gourmet poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão em vigor será sempre a publicada nesta página.
Quando as alterações forem relevantes, a Creative Gourmet poderá adotar medidas adicionais de comunicação aos utilizadores.
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21. Contactos
Para questões relacionadas com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Creative Gourmet, Lda.
Rua B, 164
Zona Industrial Alto da Cruz
4780-739 Santo Tirso
Portugal
Telefone: 252 891 290
E-mail: info@creative-gourmet.com
Website: www.creative-gourmet.com